Política de reembolso

  1. A StoneX reserva-se o direito de rescindir o contrato ou restringir o acesso do CLIENTE a qualquer momento, sem qualquer tipo de reembolso, em caso de retransmissão não autorizada de qualquer conteúdo incluído nos materiais a terceiros, à concorrência, potencial risco operacional, violações de segurança, violação dos valores ou políticas internas da StoneX, descumprimento de quaisquer cláusulas do presente contrato, pagamentos em aberto ou infrações legais. Cancelamentos por motivos não abrangidos nesta cláusula seguirão as disposições do item 2 abaixo.
  2. A StoneX reserva-se o direito de rescindir o contrato, por qualquer motivo, mediante notificação ao CLIENTE com antecedência mínima de 1 (um) mês. Em caso de cancelamento sem observância do prazo de aviso prévio mencionado acima, a StoneX reembolsará o valor do contrato de forma proporcional ao período de serviço não prestado. As disposições deste item não se aplicam em casos de infração ou descumprimento das condições descritas acima, que podem resultar em cancelamento imediato, sem aviso prévio.
  3. Caso o CLIENTE não efetue o pagamento do serviço contratado até a data de vencimento, a StoneX poderá suspender o acesso do CLIENTE aos serviços, cancelar a assinatura/pedido de compra e considerar os valores em aberto como vencidos e sujeitos a registro em órgãos de proteção ao crédito.
  4. O CLIENTE será notificado e terá um prazo de até 15 (quinze) dias, contados a partir do vencimento, para regularizar o pagamento em aberto. Caso o pagamento não seja efetuado dentro desse prazo, a StoneX poderá adotar as medidas legais cabíveis, incluindo a inclusão do nome do CLIENTE em órgãos de proteção ao crédito, tais como SPC, Serasa e outras entidades competentes. Será aplicada multa por atraso de 2% (dois por cento) sobre o valor em aberto, além de juros de 1% (um por cento) ao mês, ou fração, calculados pro rata die desde a data de vencimento até a data do efetivo pagamento.
  5. O CLIENTE poderá cancelar a assinatura do relatório a qualquer momento acessando a área do cliente no site loja.stonex ("Gerenciar Assinatura") e seguindo as instruções fornecidas. Para assinaturas mensais de relatórios, o cancelamento resultará no encerramento imediato do acesso e na cessação das cobranças recorrentes. Para assinaturas anuais, o CLIENTE manterá o acesso até o final do ciclo de faturamento vigente, sem reembolso do período não utilizado.
  6. Cancelamentos de cursos poderão ser realizados em até 7 (sete) dias corridos a partir da data da compra, com reembolso integral do valor pago. Após esse período, não será emitido reembolso e o valor total deverá ser pago, independentemente do acesso ao conteúdo ou do progresso no curso. O CLIENTE poderá cancelar o curso a qualquer momento acessando a área do cliente no site da StoneX ("Gerenciar Assinatura").